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Nota em contingência: o que é e quando emitir

A nota fiscal é um dos documentos fiscais mais importantes para uma empresa, e para sua maioria, obrigatória. Com a digitalização do documento, que passou a ser eletrônico, sua emissão se tornou mais fácil e eficiente, mas o funcionamento do sistema que faz o processamento do documento pode atrapalhar o lançamento destas em caso de falhas.

Assim, a nota em contingência surge como uma solução para possíveis falhas na emissão fiscal, pois permite que suas vendas não parem, mesmo se houver problemas com a internet ou com a comunicação da Sefaz, garantindo que sua operação esteja de acordo com as normas legais.

O que é nota fiscal emitida em contingência?

A nota fiscal em contingência é um recurso utilizado quando há problemas técnicos ou operacionais que impedem a emissão da nota fiscal de forma regular e em tempo real, onde há falta de comunicação com os servidores da Sefaz (Secretaria da Fazenda), seja por falta de conectividade, inatividade do portal ou alguma emergência.

Máquina de cartão com crédito com notas fiscais (Imagem: Shutterstock)

Logo, a nota fiscal em contingência é considerada como uma espécie de nota offline alternativa à Nota Fiscal Eletrônica(NFe) e que ajuda a cumprir as responsabilidades fiscais.

Considerando que nenhuma venda pode ser feita sem a emissão de notas fiscais, o contribuinte deve emitir a NFe em contingência e imprimir o DANFE. O arquivo XML será transmitido para autorização assim que a comunicação com a Sefaz se estabilizar.

Quando Emitir uma Nota Fiscal em Contingência?

  • Falhas no Sistema Eletrônico: Se por acaso o sistema eletrônico de emissão de notas fiscais estiver temporariamente fora do ar ou enfrentando problemas técnicos, a nota fiscal em contingência pode ser a saída para manter as operações em curso.
  • Instabilidade na Internet: Quando a conexão com a internet está instável ou é interrompida, impedindo a comunicação com os servidores da Receita Federal, a emissão em contingência se torna necessária para evitar a paralisação das atividades comerciais.
  • Interrupção nos Serviços da Receita Federal: Se os serviços da Receita Federal responsáveis pela autorização das notas fiscais eletrônicas estiverem temporariamente indisponíveis, a emissão em contingência é fundamental para garantir a continuidade das operações comerciais.
  • Problemas Técnicos no Equipamento: Caso o equipamento utilizado para a emissão das notas fiscais eletrônicas apresente falhas ou esteja inoperante, a emissão em contingência permite que as transações continuem até que o problema seja resolvido.

Quais são os tipos de nota fiscal em contingência?

Existem diferentes modalidades de contingência previstas pela legislação tributária brasileira, como:

  • Contingência Offline: é um formato que aos poucos vem perdendo o uso, já que a maioria já estão migrando para um modelo de funcionamento 100% online. Neste método, as notas fiscais são emitidas em um sistema próprio da empresa, sem necessidade de conexão com a internet. Mesmo Ainda assim, em até 24 horas após a normalização da comunicação com a Sefaz, o XML do documento precisa ser enviado para a autorização regular junto à secretaria. .
  • Contingência da SEFAZ: O segundo formato de contingência é bem mais comum, pois é um padrão que funciona na maioria dos estados brasileiros. Nesse tipo de contingência, o problema não ocorre no estabelecimento do empreendedor e sim no proprio ambiente Sefaz. Assim, quando o sistema está fora do ar, é a própria secretaria quem deve ativar um servidor secundário para possibilitar a emissão em contingência.
    Logo, a emissão é feita por meio de um sistema que tenha capacidade de conexão com o ambiente de contingência ativado pela Sefaz, como o sistema para restaurantes ControleNaMão.

Mas vale a pena lembrar que a emissão em contingência é uma escolha de cada estado, o que significa que nem todos têm essa opção.

A Emissão de Nota Fiscal Sem Complicação com o ControleNaMão

Para garantir que seu restaurante funcione sem contratempos, é essencial ter um sistema de emissão de notas fiscais confiável, inclusive em situações de contingência. O ControleNaMão é a solução ideal para essas necessidades, oferecendo um sistema completo e eficiente para a emissão de notas fiscais, tanto no modo padrão quanto em contingência.

O Sistema de Emissão de Notas Fiscais do ControleNaMão oferece:

Fora as demais funcionalidades como:

  • Gestão de Pedidos: Centralize e administre todos os pedidos do iFood com facilidade, garantindo uma operação mais fluida e sem contratempos.
  • KDS: Melhore a comunicação na cozinha e assegure a preparação precisa e pontual dos pedidos.
  • Gerência de Caixa: Mantenha o controle financeiro com registro automático de transações, facilitando a administração do caixa.
  • Controle de Estoque: Atualize seu estoque em tempo real para evitar desperdícios e manter a operação bem ajustada.

Experimente a praticidade e eficiência do ControleNaMão para a gestão de documentos fiscais no seu restaurante. Fale conosco para saber como podemos tornar seu trabalho mais rápido e fácil, com uma ferramenta que está sempre em conformidade com a legislação. Entre em contato, verifique nosso site e descubra todas as vantagens que oferecemos!

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