Gerenciar um restaurante é como conduzir uma sinfonia: não basta ter ótimos pratos e encantar os clientes, é preciso cuidar dos bastidores para que tudo funcione como um relógio. E quando falamos de bastidores, a parte fiscal ocupa um dos lugares de destaque. Um ponto que pode fazer toda a diferença nesse cenário é o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) – o código que organiza a classificação tributária dos seus produtos.
Descobrir e usar o NCM correto não é só uma questão de cumprir obrigações legais, mas também de proteger seu negócio de dores de cabeça como multas, cobranças indevidas e prejuízos que podem ser evitados. A boa notícia? Encontrar o código certo não precisa ser um bicho de sete cabeças! Com as ferramentas certas, como as que vamos mostrar aqui, você pode fazer isso de forma simples e prática!
O que é o NCM e qual sua estrutura?
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código numérico de 8 dígitos que funciona como um “CPF” das mercadorias, identificando e classificando cada item de forma padronizada em todo o Mercosul. Ele é a base para calcular os impostos corretos e para garantir que a fiscalização tributária flua sem contratempos.
A estrutura do NCM é bem organizada, com cada parte do código detalhando uma característica específica do produto. Veja como funciona:
| Dígitos | Descrição | Exemplo (Café Solúvel) |
|---|---|---|
| 2 primeiros | Capítulo: Categoria geral | 21 – Preparações alimentícias |
| 3º e 4º dígitos | Posição: Tipo de mercadoria | 2101 – Extratos de café |
| 5º e 6º dígitos | Subposição: Especificação | 2101.1 – Extratos e concentrados |
| 7º dígito | Item: Detalhe da subposição | 2101.11 – Café solúvel |
| 8º dígito | Subitem: Descrição detalhada | 2101.11.10 – Descafeinado |
Para ficar mais claro, vamos a exemplos práticos. Imagine que você precisa emitir uma nota fiscal para pizzas preparadas no local. O código correto seria 21069090, que se refere a “preparações alimentícias diversas”. Já para refrigerantes, o NCM adequado seria 22021000, usado para “bebidas não alcoólicas”. Você pode consultar uma tabela completa para bares e restaurantes clicando aqui.
Método para Descobrir o NCM
Agora que você já entende o que é o NCM e como ele funciona, vamos ao passo a passo prático para encontrar o código correto do seu produto ou mercadoria. A forma oficial e centralizada é por meio do Portal Siscomex, acessado diretamente ou redirecionado por ferramentas de outros órgãos, como a SEFAZ.
Passo a passo no Portal Siscomex
- Acesse o site do Portal Siscomex. Você pode procurar por “Consulta NCM” diretamente no site oficial, clicar no link disponibilizado pela SEFAZ ou simplesmente clicar aqui.
- Navegue pelas opções disponíveis:
- Utilize as seções e capítulos para explorar categorias gerais de mercadorias.
- Caso saiba parte do código ou uma descrição do produto, insira essas informações na barra de busca para agilizar a consulta.
- Refine sua pesquisa até encontrar o código correto:
- Leia atentamente as descrições de cada subcategoria para garantir que o código escolhido corresponda exatamente ao seu produto.
- Caso tenha dúvidas, consulte as instruções do portal para interpretar a estrutura dos códigos.
Principais setores e produtos relacionados ao NCM
No setor alimentício, o NCM tem um papel crucial, abrangendo uma grande variedade de itens. É ele que garante que cada produto seja corretamente classificado para fins fiscais, o que influencia diretamente no cálculo de impostos e no cumprimento das normas legais.
Por exemplo, produtos comuns como refeições, pizzas, refrigerantes, sucos e chocolates possuem códigos específicos que precisam ser utilizados na emissão de notas fiscais. Veja alguns exemplos práticos na tabela:
| Categoria | NCM | Descrição |
|---|---|---|
| Refeições e pizzas | 21069090 | Preparações alimentícias diversas |
| Refrigerantes | 22021000 | Bebidas não alcoólicas |
| Sucos | 20089900 | Produtos hortícolas ou frutíferos |
| Carnes | 16042090 | Preparações de peixes e crustáceos |
| Chocolates | 18069000 | Cacau e preparações alimentícias contendo cacau |
- Impacto na gestão: Usar os códigos corretos garante o cálculo de impostos adequado, evita multas e simplifica o gerenciamento de insumos.
Como o CNM facilita a gestão do NCM?
Lidar com os códigos NCM pode ser desafiador, especialmente para estabelecimentos que trabalham com uma grande variedade de produtos. O CNM se destaca como uma solução completa para a gestão de restaurantes, bares e lanchonetes, auxiliando na organização e controle fiscal, além de otimizar as operações do dia a dia.
Recursos da plataforma CNM que auxiliam na gestão fiscal:
- Organização fiscal eficiente
Com o CNM, o gerenciamento de documentos fiscais, como notas com NCMs corretos, se torna muito mais simples, centralizando os dados em uma plataforma de fácil uso. - Relatórios analíticos e estratégicos
O CNM Analytics permite uma visão detalhada das operações do seu negócio, mostrando como o desempenho fiscal impacta as vendas, os custos e a lucratividade. Essa funcionalidade ajuda a identificar oportunidades de melhoria e a tomar decisões mais embasadas. - Gestão em nuvem
Todos os dados do seu restaurante ficam disponíveis em um sistema totalmente em nuvem, o que significa que você pode acessá-los de qualquer lugar, a qualquer momento, com segurança e praticidade. - Planos modulares e customizáveis
Os planos oferecidos pelo CNM são adaptáveis ao tamanho e às necessidades do seu negócio. Assim, você investe apenas nas funcionalidades que realmente precisa, otimizando recursos e reduzindo custos.
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